requerimento aulas da copa

REQUERIMENTO

Ilma. Sra.
Diretora da Escola Estadual________________________

Os signatários deste requerimento professores desta unidade escolar vêm à presença de V.Sa, com fulcro no artigo 5°, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal e artigo 114° da Constituição do Estado de São Paulo, expor e requerer o que segue:
“Considerando que o artigo 91º da Lei Complementar 444/85 determina que “- Consideram-se efetivamente exerci¬das as horas-aula e/ou horas-atividade que o docente deixar de prestar por motivo de férias escolares, suspensão de aulas por determinação superior, recesso escolar, e de outras ausências que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais”.
Considerando que as horas de trabalho referentes aos jogos da copa do mundo foram interrompidas por decreto governamental, estando enquadradas portanto no que determina a referida norma legal.
Considerando que a Direção desta unidade escolar está alterando o calendário para exigir a reposição das referidas aulas, sem a aprovação do Conselho de Escola, contrariando o que determina o inciso II da alínea “h” da Lei 444/85.
Considerando que tem sido prática recorrente na rede estadual a tomada de decisões por parte da administração contrariando normas legais, contrariando o que determina normatização da própria Secretaria Estadual de Educação que em Comunicado de 31 de março de 1986 reconheceu taxativamente que: “O artigo 95 do Estatuto do Magistério, constando da Lei Complementar nº 444, de 27-12-85, instituiu o Conselho de Escola, definindo de forma incisiva e explícita o seu caráter deliberativo, e propondo uma composição mais representativa dos diversos segmentos envolvidos na Unidade Escolar”. Sobre as atribuições do Conselho esta normatização é taxativa ao afirmar que: “SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESCOLA, no que colidir o disposto em outras legislações com o disposto no artigo 95 (Conselho de Escola) da Lei Complementar nº 444/85 (Estatuto do Magistério), esta, por ser hierarquicamente superior àquelas, REVOGA TACITAMENTE AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO, e, no que não colidir, continuam em vigor as disposições legais existentes”.
Diante do exposto acima, os professores desta unidade escolar abaixo assinados vêm requerer que os dias________________________________________________, não sejam descontados, pois as atividades letivas programadas por esta direção nos referidos dias e horários fere a legislação citada acima.
Outrossim, requer que o presente seja apreciado no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme determina a Constituição do Estado de São Paulo.

Termos em que pedem deferimentos,

São Paulo, ______ de ______de 2010
PROFESSORES
Nome Assinatura

Governo Serra e Goldman Continua a Perseguir o Magistério

A educação pública do Estado de São Paulo continua a ser vítima do desmonte provocado por este governo. A divisão no interior das escolas e entre escolas, provocada pela "meritocracia" se reflete na dificuldade enfrentada pelos professores no dia a dia em sala de aula. Os salários de quase 200 mil docentes continua sofrendo um dos maiores arrochos salariais da história. Como se não bastasse milhares tiveram seus hollerits quase zerados nos meses de maio e junho em decorrência da greve que o governo se negou a pagar os dias parados. Os que estão repondo os dias não estão recebendo a reposição integral e o governo continua insistindo em retirar as faltas do prontuário. Mesmo dos que estão repondo.
Numa mentira deslavada hoje Serra foi à TV dizer que defende os direitos humanos. É só ver aqui no blog quais são os direitos humanos que ele defende. Ao mandar a tropa de choque descer o sarrafo nos professores em greve.
Fora Serra PSDB NUNCA MAIS!

A LUTA CONTINUA - PAULO RENATO E SERRA A CULPA É DE VOCÊS!

Reunidos em Assembléia Estadual na quinta feira dia 8 de abril, os professores decidiram suspender a greve que já durava 33 dias. Na avaliação da maioria dos presentes o governo ao tomar um conjunto de medidas como o desconto dos dias parados, a demissão dos OFAS categoria O e o uso da truculência através da tropa de choque, buscou esvaziar a greve, inclusive com o apoio de toda mídia, usando a propaganda como fizeram os nazifascista para tentar enganar a opinião pública sobre os reais propósitos do movimento. Ao dizer que só negociava depois de encerrada a greve o governo caiu na sua própria armadilha, pois os presentes decidiram suspender a greve e caso não haja o atendimento das nossas reivindicações os professores em Assembléia poderão retomar a GREVE no dia 7 de maio.
A luta continua, pois esta categoria guerreira não aceita ficar de joelhos ante a onda de ataques que o governo tem imposto contra nossa profissão.

A Greve Continua - Próxima Assembléia Será na Quinta Feira dia 8 de Abril no Masp

Em Assembléia estadual que teve início no vão do MASP e terminou na em frente a Secretaria Estadual de Educação no Praça da República, mais de 30 mil professores decidiram manter a greve e aumentar a pressão para dobrar a intransigência do Governo Serra/Goldman/Paulo Renato, que até o presente momento, não apresentou nenhuma proposta de negociação, a não ser a provocação de que as negociações só se iniciam depois do término da greve.
Antes, numa demonstração de garra e força extraordinária, os milhares de professores presentes, romperam o cordão de isolamento montado pela Polícia Militar e ocuparam as duas pistas da Avenida Paulista, seguindo em passeata sem carro de som que havia sido preso pelo governo Serra.
A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ NO VÃO DO MASP no dia 8 de abril (quinta feira) às 14 horas, quando mais uma vez os professores seguirão em passeata até a Praça da República, onde iremos montar acampamento até que o governo de Alberto Goldman abra negociação e atenda nossas reivindicações. para resolver o conflito.
A GREVE CONTINUAR TUCANOS A CULPA É DE VOCÊS

Gás Lacrimogêneo, Balas de Borrachas, Bombas de Efeito Moral e Cassetetes... Serra e Paulo Renato Mandam Tropa de Choque Massacrar Professores no Morumbi

Sexta feira 26 de março; mais de trinta mil professores realizam Assembléia na Praça Vinicius de Moraes, em frente ao Estádio do Morumbi. Decidem manter a greve, que já dura 21 dias, pois o governo não abriu negociações. Quando estavam prestes a seguir em passeata até o Palácio, chegou a notícia de que o governo receberia uma comissão de representantes das entidades do magistério.
Um grupo seguiu juntamente com a comissão, que entrou no Palácio e os demais ficaram em frente a um conjunto de barricadas armadas pela tropa de choque da PM paulista, a cerca de 500 metros do portão principal.
O clima era tenso e de repente um PM descontrolado desfere um jato de spray de pimenta nos manifestantes que se defendem com objetos: garrafas plásticas, pedaços de papéis e pequenos galhos das árvores, a partir daí foi uma guerra totalmente desproporcional, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetetes, compuseram o cenário das ruas próximas ao local da Assembléia que estavam cercadas por mais de mil homens da tropa de choque. Um ato covarde que revela a truculência desse governo incompetente, tratando a educação como caso de polícia.
Mais tarde a comissão voltou e informou que o representante do governo apenas comunicou que não haveria negociação.
Resultado mais de vinte professores feridos, o que só faz aumentar a nossa convicção e nossa certeza de que não será a força que conterá a garra e a valentia dessa categoria. Nossa greve continuará até a vitória, pois só queremos o direito de ter educação de qualidade e a dignidade da nossa profissão.
Nesse sentido como dizia o Professor Florestan Fernandes, contra as idéias de força a força das idéias.
Para aqueles que ainda não se convenceram a entrar em greve deixemos aqui uma frase de um professor anônimo.
“Quando há greve
Quem é Professor está em greve
Porque estar professor
É Grave”

50 Mil Professores Decidem manter a Greve!

GREVE 2010
Sem Negociação Assembléia com mais de 40 mil Professores decide manter a GREVE
Reunidos no Vão livre do MASP e na Avenida Paulista mais de 40 mil professores decidiram manter o movimento, pois o governo Serra e seu Secretário de Educação Paulo Renato, se negam a abrir as negociações e apresentar uma proposta aceitável para os três pontos da pauta: reposição salarial de 34,3%, garantia de emprego e melhores condições de trabalho. Os professores aprovaram manter a pauta de reivindicações já encaminhada ao governo e fazer uma nova Assembléia na próxima sexta feira dia 26 de março no Palácio dos Bandeirantes.
Após a Assembléia os professores saíram em passeata até a Praça da República, cobrindo todo o trajeto da Paulista e da Avenida Consolação, realizando uma das mais tranqüilas manifestações dos últimos anos, com diversos tipos de protestos individuais, mostrando a extraordinária capacidade de criatividade da nossa categoria. Já na Praça da República uma comissão composta pelas entidades tentou entrar na Secretaria para falar com o Secretário mais o mesmo não se encontrava no local.
Por sugestão nossa, a diretoria da APEOESP decidiu que na próxima terça feira dia 23 de março irá até a Secretaria reiterar a pauta protocolada no dia 22 de janeiro e pedir uma audiência em regime de urgência com o Secretário, exigindo a abertura de um canal de negociações. Todos os veículos de comunicação da grande imprensa serão convidados a acompanhar esta atividade, a qual tem por objetivo desconstruir o discurso do governo de que a pauta não foi enviada e que somos intransigentes não queremos negociar, pois a greve é política.
Vamos mostrar que o arrogante e intransigente é o governo Serra, que está fazendo política com o sofrimento da nossa categoria, enchendo os grandes jornais de mentiras e factóides a exemplo da propaganda na TV, onde mostra uma escola virtual (professores que ganham 7 mil reais por mês, 15 mil reais de bônus, 2 professores por sala, computadores e outros recursos pedagógicos em sala de aula). Um insulto a nossa inteligência, pois na escola real a situação é bem diferente: salas superlotadas, salários arrochados (cada 100 reais que recebíamos em maio de 1998 hoje só valem 65 reais), escolas sem bibliotecas, sem salas de informática, professores são obrigados a pagar água, cafezinho e até estacionamento e o ticket do professor está congelado em 4 reais há dez anos.
Em virtude dessa situação estamos em greve e exigimos o atendimento das nossas reivindicações para que possamos voltar a trabalhar nas nossas escolas e a convivência com os nossos alunos.
ATÉ A VITÓRIA!

PSDB 15 ANOS DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PAULISTA

PSDB 15 ANOS DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PAULISTA!
Cronologia
1995 – Governo Mário Covas, a Secretária Rose Neubauer, impõe a divisão entre alunos dentro da mesma escola;
1997 – Rose Neubauer impõe a aprovação automática chamada por ela “progressão continuada”
1997 – Rose Neubauer amplia o tempo da hora aula para 60 minutos reduzindo mais de 30 mil aulas da rede e excluindo as disciplinas de filosofia, sociologia e psicologia do currículo escolar paulista, provocando milhares de demissões;
1998 – No mês de novembro o governo Covas mandou um projeto de Lei para a ALESP, no qual pretendia fazer a reforma da previdência. Como reação os professores entraram em greve, durante uma Assembléia no Palácio, Covas em pessoa subiu no carro de som pegou o microfone e anunciou que estava retirando o projeto;
2000 – Mês de abril Rose Neubauer chama uma reunião com técnicos da Secretaria onde entrega uma cartilha com o projeto de reforma do ensino médio, propondo o agrupamento das disciplinas em três áreas, o que levaria a demissão de milhares de docentes. Como resposta a categoria deflagrou uma greve que durou 42 dias. Além de barrar a reforma a greve conquistou uma gratificação (GTE) e o reajuste no valor do ticket de 2,00 para 4,00 valor que está congelado até hoje, fazendo com que o ticket não dê nem para comer um salgado, quando mais uma refeição;
2005 – O Governo Alckmin envia o PLC 26 para a ALESP no mês de outubro, na ocasião mais de 50 mil professores pararam São Paulo, obrigando o governo a retirar o projeto no mesmo dia do protesto;
2007 – Serra manda para a ALESP o projeto de reforma da previdência, pelo qual pretendia mandar cerca de 110 mil OFAs para o INSS. Após uma greve de 2 dias esses docentes foram incorporados ao SPPREV, sendo aprovado que: “ Fica suprimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974”;
2008 – Serra publica um Decreto 53.037, pelo qual determinava a implantação de uma provinha para os OFAs poderem entrar em sala de aula, também proibia os efetivos em estágio probatório de se removerem das escolas. Após uma greve que durou 21 dias, os professores conseguiram incorporar a GTE que havia sido conquistada na greve de 2000, um reajuste que variou de 5% a 11% e uma mesa de negociação sobre a prova, que durou o semestre inteiro. Após impor a realização da prova cometendo milhares de irregularidades, a justiça determinou que nota da mesma deveria ser desconsiderada para fins de atribuição em fevereiro de 2009.
2009 – A Secretaria Maria Helena Guimarães é exonerada e no seu lugar entre Paulo Renato. Após dezenas de assembléias, atos e passeatas, o governo aprova na ALESP os PLCs 19 e 20, convertidos em Leis Complementares 1093 e 1094/09, no segundo semestre aprovou a Lei Complementar 1097, impondo uma prova de “mérito”, pela qual impõe o congelamento salarial para mais de 90% da categoria.
2010 – O governo se nega a abrir um processo de negociação com a categoria que deflagra greve a partir do dia 05 de março.
Todo esse processo de ataques aos professores e á escola pública tem levado a educação paulista a resultados desastrosos detectados pelas avaliações feitas pelo próprio governo, que insiste em atribuir esse fracasso aos professores, quando na realidade ele é que foi reprovado na gestão educacional.

A Greve Continua!

Os professores da rede pública estadual decidiram dar continuidade à greve iniciada no dia 05 de março último, para forçar o governo Serra a abrir negociações com as entidades do magistério. Na Assembléia realizada ontem 12 de março, cerca de 40 mil docentes pararam as duas pistas da Avenida Paulista e seguiram em passeata até a Praça da República, cobrindo todo o trajeto da Avenida Consolação até a República com os manifestantes.
Esta greve tem objetivos bem claros: recomposição salarial de 34,3% (só como exemplo, cada 100 reais de salários que os professores ganhavam em 1998, hoje só valem 65,7 reais); revisão da Leis 1093/09, 1094/09 e 1097/09 (responsáveis pela demissão e precarização de milhares de professores e pelo congelamento salarial para cerca de 95% de docentes). Outra reivindicação é a melhoria das condições de trabalho: redução do número de alunos por turmas para no máximo 25, instalação e funcionamento imediato de bibliotecas, salas de informática e aumento no número de funcionários de apoio.
SAUDAMOS  NOSSA CATEGORIA PELA GARRA E PELA DISPOSIÇÃO DE LUTA PARA DAR UM BASTA AO SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO IMPOSTO POR SERRA E PAULO RENATO.
VENCEREMOS!