Gás Lacrimogêneo, Balas de Borracha...

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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS UMA PANDEMIA PROVOCADA PELAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ESTADUAL E FEDERAL


As cenas de barbárie ocorridas na E.E Antonio Firmino de Proença, no Brás, Bairro quase central da Capital paulista, na última quinta feira dia 14 de maio, chamaram a atenção para as condições de trabalho dos professores no cotidiano das escolas estaduais mergulhadas num ciclo de violência sem fim. Esse fato ganhou notoriedade por se tratar da escola em que estudou o governador José Serra, ele representa apenas a ponta do ice berg, que neste ano já atingiu centenas de escolas em praticamente todas as regiões do Estado de São Paulo, onde todos os dias agressões verbais, ameaças, depredação das instalações e agressões físicas compõem o cenário de horror no qual professores, alunos e funcionários estão inseridos.
Esses casos são acompanhados de uma agravante, a lei do silêncio imposta por muitos diretores de escolas, que contam com o recurso do assédio moral para “convencer” professores a não denunciarem casos de violência dos quais estes ou seus alunos forem vítimas. O objetivo é passar a impressão de que está tudo bem para não chamar a atenção do governo e ter seu modelo de gestão pretensamente questionado.
A violência é típica da sociedade capitalista, baseada na exacerbação do individualismo, do egoísmo e da competição sem limites entre os indivíduos, o que para os adeptos da doutrina liberal é o “motor do desenvolvimento da sociedade humana”. Esses princípios estimulam o desprezo pelos semelhantes e ignoram valores como humanismo, solidariedade e o respeito à pessoa humana.
Essa concepção social ganhou status de naturalidade com o advento do neoliberalismo nas décadas de 1980 e 1990, espraiando-se pelos campos econômico, social e político. Na educação essa política teve origem nas orientações dos organismos internacionais como o Banco Mundial e a UNESCO e o treinamento de tecnocratas nacionais para reproduzir e aplicar esse discurso como política de Estado, com objetivos muitos claros: redução dos parcos investimentos em educação e ataque aos professores através de uma propaganda feroz contra o trabalho docente em todas as suas dimensões.
Nesse contexto são criados os programas de avaliações da escola e intervenção das avaliações na escola, são incentivados os processos de municipalização do ensino, são propostos cursos técnicos profissionalizantes e a desvalorização das disciplinas da área de ciências humanas. Passou-se a atribuir os fracassos de aprendizagem à didática, como forma de combater e desqualificar as reivindicações por mais investimentos em educação. Nessa visão as verbas disponíveis são mais que suficiente para que seja atingida a excelência em educação, o problema está nos professores que passam a ser responsabilizados pelos fracassos educacionais.
Com o passar dos anos a inconsistência desse discurso, tem levado os teóricos dessa doutrina a aprofundarem suas críticas aos professores. Atualmente a proposta é avaliar direta e indiretamente os docentes, através da realização de testes anuais e também aplicando testes nos alunos como instrumento de medir a eficiência do trabalho do professor, para afastá-lo da escola e até demiti-lo.
Essa política tem sido sistematicamente adotada pelas sucessivas gestões da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a qual chegou ao ponto de criar cartilhas e manuais de como dar aulas, adotar a política de premiação “meritocracia”, chegando ao ponto de afirmar nos meios de comunicação que os profissionais da educação são “incompetentes”.
Criou-se assim um cenário de desqualificação dos professores e de desvalorização do seu trabalho, fator que combinado com a explosão de pobreza e miséria que atinge a sociedade, as péssimas condições estruturais e pedagógicas em que professores e alunos estão mergulhados e os baixos salários, contribuem para o quadro de violência que atinge a escola pública não é de hoje, mais tem se banalizado atualmente.
O que mais preocupa são as soluções apontadas. Criar uma força policial especial para as escolas, instalar câmeras em todas as dependências escolares, criar uma força tarefa especial, estabelecer punições severas aos alunos, têm sido algumas das propostas apresentadas. Em nenhuma das propostas do governo aparecem medidas como a redução do número de alunos por sala, aumentar o número de funcionários de apoio, dar condições educacionais dignas aos alunos como mobiliário adequado à idade, banheiros em condições de uso, merenda escolar de qualidade, bibliotecas e infocentros funcionando e, sobretudo garantir canais para que os alunos possam se expressar coletivamente como a organização dos grêmios estudantis livres, com a conseqüente criação de espaços democráticos onde os educandos tenham voz.
Em relação aos professores, salários dignos, redução da jornada com alunos, redução do número de alunos por turma e condições adequadas de trabalho, são algumas das propostas fundamentais para atenuar esse grave problema que atinge a educação. Nós professores só queremos o direito de desenvolver plenamente o nosso trabalho, garantindo educação de qualidade para os nossos alunos. Sabemos que a aprendizagem exige organização, dedicação e principalmente respeito mútuo entre docentes e discentes. Nesse sentido o melhor remédio para combater a violência é o diálogo entre todos os envolvidos no processo educacional. Para isso é necessária a unidade dos professores, alunos, pais, funcionários e direções escolares, contra a violência das políticas educacionais impostas de forma autoritária pelos governantes.


Paulo Neves
Secretário de Comunicação da APEOESP


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