PROF. PAULO NEVES

PSDB 15 ANOS DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO PAULISTA!
Cronologia
1995 – Governo Mário Covas, a Secretária Rose Neubauer, impõe a divisão entre alunos dentro da mesma escola;
1997 – Rose Neubauer impõe a aprovação automática chamada por ela “progressão continuada”
1997 – Rose Neubauer amplia o tempo da hora aula para 60 minutos reduzindo mais de 30 mil aulas da rede e excluindo as disciplinas de filosofia, sociologia e psicologia do currículo escolar paulista, provocando milhares de demissões;
1998 – No mês de novembro o governo Covas mandou um projeto de Lei para a ALESP, no qual pretendia fazer a reforma da previdência. Como reação os professores entraram em greve, durante uma Assembléia no Palácio, Covas em pessoa subiu no carro de som pegou o microfone e anunciou que estava retirando o projeto;
2000 – Mês de abril Rose Neubauer chama uma reunião com técnicos da Secretaria onde entrega uma cartilha com o projeto de reforma do ensino médio, propondo o agrupamento das disciplinas em três áreas, o que levaria a demissão de milhares de docentes. Como resposta a categoria deflagrou uma greve que durou 42 dias. Além de barrar a reforma a greve conquistou uma gratificação (GTE) e o reajuste no valor do ticket de 2,00 para 4,00 valor que está congelado até hoje, fazendo com que o ticket não dê nem para comer um salgado, quando mais uma refeição;
2005 – O Governo Alckmin envia o PLC 26 para a ALESP no mês de outubro, na ocasião mais de 50 mil professores pararam São Paulo, obrigando o governo a retirar o projeto no mesmo dia do protesto;
2007 – Serra manda para a ALESP o projeto de reforma da previdência, pelo qual pretendia mandar cerca de 110 mil OFAs para o INSS. Após uma greve de 2 dias esses docentes foram incorporados ao SPPREV, sendo aprovado que: “ Fica suprimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974”;
2008 – Serra publica um Decreto 53.037, pelo qual determinava a implantação de uma provinha para os OFAs poderem entrar em sala de aula, também proibia os efetivos em estágio probatório de se removerem das escolas. Após uma greve que durou 21 dias, os professores conseguiram incorporar a GTE que havia sido conquistada na greve de 2000, um reajuste que variou de 5% a 11% e uma mesa de negociação sobre a prova, que durou o semestre inteiro. Após impor a realização da prova cometendo milhares de irregularidades, a justiça determinou que nota da mesma deveria ser desconsiderada para fins de atribuição em fevereiro de 2009.
2009 – A Secretaria Maria Helena Guimarães é exonerada e no seu lugar entre Paulo Renato. Após dezenas de assembléias, atos e passeatas, o governo aprova na ALESP os PLCs 19 e 20, convertidos em Leis Complementares 1093 e 1094/09, no segundo semestre aprovou a Lei Complementar 1097, impondo uma prova de “mérito”, pela qual impõe o congelamento salarial para mais de 90% da categoria.
2010 – O governo se nega a abrir um processo de negociação com a categoria que deflagra greve a partir do dia 05 de março.
Todo esse processo de ataques aos professores e á escola pública tem levado a educação paulista a resultados desastrosos detectados pelas avaliações feitas pelo próprio governo, que insiste em atribuir esse fracasso aos professores, quando na realidade ele é que foi reprovado na gestão educacional.

APRESENTAÇÃO

Para dificultar o estudo dos documentos oficiais, o governo os insere no diário oficial de forma que é preciso um esforço gigantesco para conseguir acompanhar o desenvolvimento seqüencial do texto.

Para facilitar esse entendimento a comissão de comunicação da Subsede da APEOESP de SBC, refez o texto colocando títulos e subtítulos de forma que o professor consegue localizar os temas de forma rápida sem a organicidade burocrática dos documentos publicados nos veículos oficiais. Desta forma esperamos contribuir para amenizar as dificuldades da nossa categoria em tempos de constantes ataques neoliberais, cujo objetivo é simplesmente o descarte dos nossos profissionais que dedicaram décadas das suas vidas à escola pública do Estado de São Paulo.

Resolução SE - 80, de 3-11-2009

Dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2000, e considerando a necessidade: de explicitação dos perfis de competências e habilidades desejáveis aos professores da rede pública estadual; de orientação dos processos de concursos públicos e de ações de formação continuada segundo tais perfis, resolve:

Artigo 1º - Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de Professores PEB-I, PEB-II e de Educação Especial, bem como da bibliografia básica.

Artigo 2º - Os perfis de habilidades e competências, bem como a bibliografia básica indicada, serão requeridos na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor Educação Básica II, para seleção de docentes temporários e para progressão na carreira.

Parágrafo único - Para as ações de formação continuada desenvolvidas no âmbito da Secretaria da Educação serão observados os mesmos perfis e bibliografia constantes do Anexo que integra esta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEB II

Bibliografia para Parte Geral

1. 10.OLIVEIRA, Marta K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione,1997.

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10. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001.

11. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível, o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

12. MARZANO, Robert J.; PICKERING, Debra J.; POLLOCK, Jane E. Ensino que funciona: estratégias baseadas em evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008.

13. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2006.

14. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

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18. TEDESCO, Juan Carlos. O novo pacto educativo. São Paulo: Ática, 2001.

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Documentos para Parte Geral

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2. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Médio - Parecer 15/98. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/ pceb015_98.pdf

3. BRASIL. MEC/INEP. Fundamentos teórico-metodológicos do ENEM. Disponível em: http://www.publicacoes.inep.gov.br/ detalhes.asp?pub=4005

4. BRASIL. MEC/INEP. IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Disponível em: http://portalideb.inep.gov.br/

5. BRASIL. MEC/INEP. Prova Brasil e o SAEB. Disponível em: http://provabrasil.inep.gov.br/

6. BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais. Introdução. Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

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4. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Editora Cortez,1996.

5. __________. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo:Editora Cortez,1996.

6. _________. Cultura escrita e educação: conversas de Emilia Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa Maria Torres. Porto Alegre: Artmed, 2001.

7. FIORIN, J. L. In: Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática; 2006.

8. GERALDI, J. W. Linguagem e Ensino. Exercícios de militância e divulgação. Campinas (SP): ALB - Mercado de Letras, 1996.

9. LATAILLE, Yves et alii. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. SP, Summus, 1992

10. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola. O real, o possível e o necessário. Porto Alegre. Artmed. 2002

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12. NEMIROVSKY, Myriam. O Ensino da Linguagem escrita. Artmed, 2002.

13. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: Um caminho para o ensino da linguagem oral. In “Gêneros Orais e escritos na escola”. Campinas(SP): Mercado de Letras; 2004.

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15. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.

16. TEBEROSKY, Ana, COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e a Escrever - uma proposta construtivista. Porto Alegre Artmed. 2002.

17. ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

18. VYGOTSKY. L.S. Formação social da mente. Martins Fontes. São Paulo. 2007.

19. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

BIBLIOGRAFIA PEB I

1 - PROGRAMA LER E ESCREVER - Documentos disponibilizados no site do Ler e Escrever: http://lereescrever.fde.sp.gov.br

2 - ORIENTAÇÕES CURRICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO: LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - CICLO I

DOCUMENTOS OFICIAIS

1 - Resolução SE Nº 86/2007 - Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Resolução SEE - 96, de 23/12/2008 - Estende o Programa “Ler e Escrever”para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.

LISTA DOS MATERIAIS DO LER E ESCREVER

• Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 1ª série - volume 1 e 2.

• Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador - 1ª série

• Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 2ª série - volume 1 e 2

• Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 3ª série - volume 1 e 2

• Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo(PIC)

3ª série - volume 1 e 2

• Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 4ª série - volume único

• Material do Professor -- Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4ª série - volume 1, 2 e 3

BOLSA ALFABETIZAÇÃO - http://escolapublica.fde.sp.gov.br/

DECRETO Nº 51.627, DE 1º DE MARÇO DE 2007 Institui o Programa “Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade”

Resolução SE-90, de 8-12-2008 Dispõe sobre a expansão e aperfeiçoamento do Projeto

Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.

Resolução SE-91, de 8-12-2008 Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade.